Questão de Não definido — Geral — AMEOSC 2022
Não definidoGeral
- Código
- qq700779
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de São José do Cedro - SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Matemática
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, entre outros:
- AEnsino médio, obrigatório e gratuito, exceto para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
- BEnsino fundamental, obrigatório e gratuito, exceto para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
- CEnsino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
- DEnsino médio, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.