Questão de Não definido — Geral — AMEOSC 2022
Não definidoGeral
- Código
- qq700831
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de São João do Oeste - SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar de Educação Infantil
A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, em seu Artigo 76, descreve os campos temáticos ou áreas de atividades da Comissão de Direitos Humanos.Em cumprimento da legislação, oferece:
- ACédula coletiva de identificação.
- BRegistro e certidão de casamento gratuito para todos os cidadãos, pobres ou não.
- CAssistência jurídica parcial.
- DRegistro civil e certidão de nascimento para os reconhecidamente pobres.