Questão de Direitos Humanos — Direitos Humanos no Ordenamento Nacional — AMEOSC 2022
Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional
- Código
- qq701073
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de São João do Oeste - SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
A Lei nº 12.288, de 20 de Julho de 2010 estabelece o estatuto da Igualdade Racial, que destina "garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica" (BRASIL, 2010). Os artigos 6, 7 e 8 tratam especificamente:Após análise, marque a opção CORRETA.
- ADo Direito da população negra à educação, cultura e ao lazer.
- BDo Direito da população negra à Saúde.
- CDo Direito da população negra à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos.
- DDo Direito da população negra de acesso à terra e à moradia adequada.