Questão de Pedagogia — Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos — AMEOSC 2022
PedagogiaPlano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos
- Código
- qq701445
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Ensino Fundamental Anos Iniciais
A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprovou o Plano Nacional de Educação - PNE.O Plano Nacional de Educação é um documento editado periodicamente, através de lei, que compreende desde diagnósticos sobre a educação brasileira até a proposição de metas, diretrizes e estratégias para o desenvolvimento do setor.A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias, EXCETO:
- AComissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.
- BConselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
- CMinistério da Educação - MEC.
- DConselho Nacional de Educação - CNE.