Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Princípios Gerais do Processo — Aroeira 2022
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Princípios Gerais do Processo
- Código
- qq702004
- Banca
- Aroeira
- Órgão
- Prefeitura de Mossâmedes - GO
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Quanto às normas fundamentais, de acordo com o Código Processual Civil:
- ANão se excluirá da apreciação administrativa ameaça ou lesão a direito.
- BAs partes têm o direito de obter de forma célere a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa.
- CTodos os sujeitos do processo devem cooperar com o juiz para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva.
- DO processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei.