Questão de Direito Constitucional — Controle de Constitucionalidade — Aroeira 2022
Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
- Código
- qq702011
- Banca
- Aroeira
- Órgão
- Prefeitura de Mossâmedes - GO
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
No que diz respeito ao controle de constitucionalidade, não há necessidade de respeitar a cláusula de reserva de plenário. Assinale a alternativa incorreta.
- ANo caso de normas pré-constitucionais.
- BEm decisão de órgão fracionário de tribunal que, embora não declare expressamente a inconstitucionalidade, afaste a incidência de lei ou ato normativo, no todo ou em parte.
- CSe o Tribunal mantiver a constitucionalidade do ato normativo.
- DNas hipóteses de decisão em sede de medida cautelar.