Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Aroeira 2022
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq702177
- Banca
- Aroeira
- Órgão
- SME de Luziânia - GO
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor I
Considere a tabela com a divisão de responsabilidade quanto à oferta da educação pública entre a União, Estados e Municípios, conforme a LDB n.9.394/1996, que explicita que os municípios são obrigados a oferecer a Educação Infantil, seguido do Ensino Fundamental, para não acarretar distorção idade/série.ESTADOS MUNICÍPIOSAssegurar o Ensino Fundamental. Oferecer a Educação Infantil.Oferecer, com prioridade, o Ensino Médio, Oferecer, com prioridade, oa todos que o demandarem, respeitando o Ensino Fundamental.disposto no art. 38 da LDB.Marque a alternativa correta.
- ASegundo a LDB, constitui incumbência dos Estados oferecer com prioridade o Ensino Fundamental e assegurar o Ensino Médio.
- BDe acordo com a legislação vigente, a Educação Infantil é de responsabilidade dos Estados brasileiros.
- COs municípios deverão oferecer a Educação Infantil e, com prioridade, o Ensino Fundamental.
- DOs municípios atuarão exclusivamente no atendimento ao Ensino Fundamental e à Educação Infantil.