Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — Aroeira 2022
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq702188
- Banca
- Aroeira
- Órgão
- SME de Luziânia - GO
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor I
A Constituição de 1988 é a mais extensa de todas as constituições brasileiras em matéria de educação. O espírito do texto é o de uma “Constituição Cidadã”. Essa denominação indica queI. o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo;II. é garantida a gestão democrática no ensino público, na forma de lei;III. a educação básica e superior são obrigatórias e compreendem o Ensino Fundamental;IV. o Estado deve garantir a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.Marque a alternativa que apresenta todos os itens corretos.
- AI, II e III.
- BI e IV.
- CII e IV
- DI, II e IV.