Questão de Direito Urbanístico — Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 — Avança SP 2022
Direito UrbanísticoParcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979
- Código
- qq702477
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Câmara Municipal de Sorocaba
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Civil - PROVA ANULADA
Segundo a Lei nº 6.766, não será permitido o parcelamento do solo em terrenos com declividade:
- Asuperior a 20%.
- Bigual ou superior a 20%.
- Csuperior a 25%.
- Digual ou superior a 25%.
- Eigual ou superior a 30%.