Questão de Direito Penal — Crimes contra a incolumidade pública — Avança SP 2022
Direito PenalCrimes contra a incolumidade pública
- Código
- qq702530
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Câmara Municipal de Sorocaba
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Legislativo
Inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível é o conceito criminal trazido pelo Decreto-lei nº 2.848/40, em seu artigo 283 para:
- ACharlatanismo.
- BCurandeirismo.
- CForma desqualificada de prática de saúde
- DExercício ilegal de práticas farmacêuticas.
- EExercício ilegal da medicina.