Questão de Legislação Federal — Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial — Avança SP 2022
Legislação FederalLei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial
- Código
- qq702535
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Câmara Municipal de Sorocaba
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Legislativo
O artigo 22 da Lei 12228/2010 discorre que a capoeira é reconhecida como desporto de criação nacional, nos termos do:
- Aartigo 215 da Constituição Federal.
- Bartigo 217 da Constituição Federal.
- Cartigo 218 da Constituição Federal.
- Dartigo 220 da Constituição Federal.
- Eartigo 222 da Constituição Federal.