Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — Avança SP 2022
Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qq702539
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Câmara Municipal de Sorocaba
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Legislativo
O artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação discorre que o ensino será ministrado com base em alguns princípios. Desses, o inciso XIV, incluso pela Lei 14191/2021 é:
- Agarantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
- Bgestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino.
- Cvinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
- Drespeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.
- Econsideração com a diversidade étnico-racial.