Questão de Legislação Penal Especial — Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 — Avança SP 2022
Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006
- Código
- qq702541
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Câmara Municipal de Sorocaba
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Legislativo
Para os efeitos da Lei 11340/2006, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial:I - no âmbito da _____, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas.II - no âmbito da _____, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa.Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas dos itens.
- Afamília / íntima relação.
- Bíntima relação / unidade doméstica.
- Cunidade doméstica / família.
- Dfamília / unidade doméstica.
- Eíntima relação / família.