Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — Avança SP 2022
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq702561
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Câmara Municipal de Sorocaba
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Legislativo
O Artigo 215 da Constituição Federal, em seu § 3º destaca que a lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à DEMOCRATIZAÇÃO (inciso IV):
- Ade datas comemorativas de alta significação.
- Bda gestão da cultura em suas múltiplas dimensões.
- Cdo patrimônio cultural brasileiro.
- Dda diversidade étnica e regional.
- Edo acesso aos bens de cultura.