Questão de Legislação Federal — Lei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das Leis — Avança SP 2022
Legislação FederalLei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das Leis
- Código
- qq702647
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Câmara Municipal de Taboão da Serra - SP
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Oficial Legislativo
Segundo o Decreto Federal nº 9.191, de 2017 em Art. 16: A alteração de ato normativo será realizada por meio:I - de reprodução integral em um só texto, quando se tratar de alteração considerável;II - de revogação parcial; ouIII - de substituição, supressão ou acréscimo de dispositivo.Assinale a alternativa correta:
- ASomente o inciso I está incorreto.
- BSomente o inciso II está incorreto.
- CSomente o inciso III está incorreto.
- DTodos os incisos estão incorretos.
- ETodos os incisos estão corretos.