Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Despesa Pública — Avança SP 2022

Classificação da Despesa Orçamentária

Gabarito: letra E. A classificação que revela os efeitos do gasto na economia é a Classificação por Natureza da Despesa, pois desdobra o gasto em categorias econômicas (corrente/capital) que impactam diretamente o consumo e a formação de capital, fornecendo a indicação macroeconômica pretendida.

A questão testa o conhecimento sobre as finalidades de cada classificação orçamentária. A classificação por natureza é a única que evidencia a composição econômica do gasto, permitindo analisar se o gasto é de consumo (corrente) ou de investimento (capital).

Alternativa A — ❌ Incorreta

A Classificação Institucional identifica quem realiza a despesa (órgão/unidade orçamentária). Não fornece indicação sobre o efeito econômico do gasto.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A Classificação Programática relaciona a despesa a programas e ações para demonstrar os objetivos e resultados das políticas públicas. Não informa o impacto na economia.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A Classificação Funcional agrupa as despesas por função e subfunção (ex.: saúde, educação). Embora seja uma classificação qualitativa, não detalha a natureza econômica do gasto (se é corrente ou capital).

Alternativa D — ❌ Incorreta

A Classificação de Resultado Fiscal não é uma classificação orçamentária padrão; refere-se a indicadores como resultado primário e nominal. Não é a classificação que descreve os efeitos econômicos do gasto.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A Classificação por Natureza da Despesa é composta por: categoria econômica (1º dígito), grupo de natureza (2º), modalidade de aplicação (3º), elemento (4º) e subelemento (5º ao 8º). A categoria econômica — despesas correntes (consumo) e despesas de capital (investimento) — é o que permite avaliar os efeitos do gasto na economia: gastos correntes afetam a demanda agregada imediata; gastos de capital ampliam a capacidade produtiva futura. Por isso, essa classificação é a que atende ao enunciado.

Gabarito: letra E.