Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Orçamento Público em AFO — Avança SP 2022
Administração Financeira e Orçamentária›Orçamento Público em AFO
Código
qq702791
Banca
Avança SP
Órgão
Câmara de Embu-Guaçu - SP
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Câmara de Embu - Guaçu - SP - Controlador Interno
Técnica orçamentária desenvolvida nos Estados Unidos baseada na análise, revisão e avaliação de todas as despesas propostas, e não apenas das solicitações que ultrapassem o nível de gasto já existente; ou seja, todos os programas devem ser justificados a cada vez que se inicia um novo ciclo orçamentário. O trecho acima está a se referir ao:
AOrçamento por Programas.
BOrçamento Base-Zero.
COrçamento de Desempenho.
DPART.
EOrçamento Tradicional.
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GabaritoB — Orçamento Base-Zero.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Técnicas Orçamentárias
Gabarito: letra B — Orçamento Base-Zero. A descrição da questão é a definição clássica do Orçamento Base-Zero (OBZ): todas as despesas são analisadas e justificadas do zero a cada ciclo orçamentário, sem carregar valores históricos, ao contrário das demais técnicas que partem do gasto existente. O próprio material de estudo confirma que o OBZ exige que "todas as despesas sejam justificadas a partir do zero em cada período orçamentário, desvinculando-se completamente do orçamento do ano anterior".
A questão testa o conhecimento das principais espécies de orçamento público, especialmente o contraste entre o OBZ e o Orçamento por Programas (técnica atualmente adotada no Brasil). A chave é perceber que o trecho menciona a ausência de referência a gastos passados e a reavaliação completa a cada novo ciclo — essa é a marca registrada do OBZ.
Técnicas orçamentárias: Orçamento Base-Zero (OBZ) (Todas as despesas justificadas do zero, Sem base no gasto anterior, Reavaliação completa a cada ciclo); Orçamento por Programas (Foco em objetivos e metas, Parte do orçamento anterior); Orçamento de Desempenho (Eficiência e eficácia, Usa base histórica); PART (Ferramenta de avaliação, Não é técnica orçamentária)
Critério / Característica
Orçamento Base-Zero (OBZ)
Orçamento por Programas
Orçamento de Desempenho
Orçamento Tradicional
Base de partida para o novo ciclo
Zero (nenhum gasto herdado)
Orçamento do ano anterior (ajustes incrementais)
Orçamento do ano anterior (com foco em resultados)
Orçamento do ano anterior (mera repetição)
Exige justificativa de todas as despesas?
Sim, integralmente a cada ciclo
Não, apenas para novos programas ou aumentos
Não, apenas para medir eficiência/eficácia
Não, apenas ajustes marginais
Foco principal
Análise e revisão total de cada item de gasto
Vinculação de recursos a objetivos e metas
Relação entre recursos aplicados e resultados obtidos
Controle contábil e legalidade do gasto
Origem / Contexto
EUA (década de 1970, Texas Instruments e governo Carter)
EUA (década de 1960, PPBS) e adotado no Brasil
EUA (década de 1950, com ênfase em eficiência)
Europa (século XIX/XX, modelo clássico)
Relação com o enunciado
Corresponde exatamente (análise de todas as despesas, sem base histórica)
Não corresponde (parte do gasto existente)
Não corresponde (não parte do zero)
Não corresponde (apenas repete gastos passados)
Alternativa A — ❌ Incorreta
O Orçamento por Programas foca na vinculação de recursos a objetivos e metas (programas de trabalho), mas não exige a rejustificativa integral de todas as despesas a cada ano. Ele parte do orçamento do ano anterior e adiciona ou ajusta programas. A descrição do enunciado não se encaixa nessa técnica.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O Orçamento Base-Zero (OBZ) exige que cada item de despesa seja justificado como se fosse novo, sem tomar como base o nível de gasto já existente. Foi desenvolvido nos EUA (Texas Instruments, depois governo Carter) e é exatamente o que o enunciado descreve: análise, revisão e avaliação de todas as despesas propostas, e não apenas dos aumentos.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O Orçamento de Desempenho (ou orçamento funcional) preocupa-se com a eficiência e eficácia dos gastos, relacionando recursos a resultados mensuráveis. Porém, não parte do zero — ele normalmente usa o orçamento anterior como base e mede o desempenho dos programas.
Alternativa D — ❌ Incorreta
PART (Program Assessment Rating Tool) é uma ferramenta de avaliação de programas usada nos EUA entre 2002 e 2008, não uma técnica orçamentária de elaboração do orçamento. Ela serve para avaliar resultados, não para construir a proposta a partir do zero.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O Orçamento Tradicional (ou clássico) é meramente incremental: lista os gastos do ano anterior e acrescenta os aumentos. Não revisa todas as despesas; apenas os acréscimos são discutidos. É o oposto da descrição.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre o Orçamento por Programas (técnica oficial no Brasil desde o Decreto-Lei 200/1967) e o Orçamento Base-Zero. Muitos candidatos marcam "Orçamento por Programas" porque associam a palavra "programas" ao texto, mas o núcleo da definição é a reanálise total a partir do zero — característica exclusiva do OBZ. Lembre-se: Orçamento por Programas é focado em objetivos e metas, não em justificar tudo novamente a cada ano.