Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Tutela Provisória — Avança SP 2022
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Tutela Provisória
- Código
- qq702807
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Câmara de Embu-Guaçu - SP
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Câmara de Embu - Guaçu - SP - Procurador Jurídico do Legislativo
A concessão da tutela de urgência de natureza antecipada necessita:
- AProva do direito autoral.
- BExcesso do direito de defesa.
- CPrestação de caução real ou fidejussória, se a parte não for hipossuficiente.
- DImprescindibilidade de justificativa posterior.
- EReversibilidade da decisão.