Questão de Direito Tributário — Contribuição de Melhoria — Avança SP 2022
Direito TributárioContribuição de Melhoria
- Código
- qq702866
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Amparo - SP
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Administrador Geral
O que podemos definir como contribuições de melhoria?
- AÉ um tributo que pode ser exigido pelo Poder Público quando houver a realização de uma obra pública e uma valorização imobiliária decorrente desta obra.
- BÉ um tributo que pode ser exigido, somente, pela União apenas quando houver a realização de uma obra pública e uma valorização imobiliária decorrente desta obra.
- CÉ um tributo que pode ser exigido pelo Poder Público apenas quando houver a realização de uma obra pública.
- DÉ uma taxa que pode ser exigida pelo Poder Público quando houver a realização de uma obra pública e uma valorização imobiliária decorrente desta obra.
- EÉ uma taxa que pode ser exigida somente pela União, quando houver a realização de uma obra pública e uma valorização imobiliária decorrente desta obra.