GabaritoE — 66.730,00.
A questão exige o cálculo do total de receitas orçamentárias não-efetivas arrecadadas em 2021, mas o texto-base com a tabela completa de receitas não foi transcrito neste ambiente. O raciocínio abaixo explica o método; confirme os valores no enunciado original da prova.
Gabarito oficial: letra E (R$ 66.730,00). A resposta depende da classificação das receitas orçamentárias quanto à efetividade, conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).
Receitas orçamentárias não-efetivas são aquelas que não alteram o patrimônio líquido da entidade, pois geram um passivo ou correspondem a uma mera entrada compensatória. Exemplos típicos: operações de crédito (exceto ARO, que é extraorçamentária), alienação de bens, amortização de empréstimos concedidos e transferências de capital que não aumentam o patrimônio (quando há contrapartida).
Já as receitas efetivas aumentam o patrimônio líquido, como tributos, contribuições, transferências correntes e a maioria das transferências de capital a fundo perdido (doações).
Identificar todas as receitas orçamentárias arrecadadas no exercício – excluir as extraorçamentárias (ex.: operações de crédito por ARO, consignações, cauções).
Classificar cada receita orçamentária como efetiva ou não-efetiva:
Não-efetivas: operações de crédito (exceto ARO), alienações, amortizações, e transferências de capital com exigibilidade de contrapartida futura (ex.: convênios com contrapartida).
Efetivas: as demais (tributos, contribuições, transferências correntes, doações incondicionais, etc.).
Somar os valores das receitas não-efetivas – esse é o total procurado.
Operação de crédito por ARO de R$ 15.000,00: é extraorçamentária (não integra as receitas orçamentárias), portanto excluída.
Doação de van escolar R$ 35.000,00: é receita orçamentária de capital (transferência de capital). Geralmente, doações de bens são consideradas efetivas (aumentam o patrimônio líquido sem contrapartida de passivo), então não entrariam no cálculo de não-efetivas.
Consignações de R$ 11.500,00: são extraorçamentárias (passivo com servidores), excluídas.
Para calcular o valor exato, seria necessária a tabela completa das receitas arrecadadas (ex.: IPTU, ISS, IRRF, operações de crédito não-ARO, alienações, etc.). Com base no gabarito oficial, a soma das não-efetivas é R$ 66.730,00.
Gabarito: letra E (R$ 66.730,00).
Link permanente: /questoes/qq703066