GabaritoD — 235.780,00.
Gabarito: letra D. O valor das receitas orçamentárias correntes realizadas em 2021 é R$ 235.780,00. Esse montante corresponde à soma das receitas tributária, de contribuições, patrimonial, de serviços, transferências correntes e outras receitas correntes efetivamente arrecadadas no exercício, conforme os registros do software de controle orçamentário-financeiro da Prefeitura de Gralha Azul. As informações adicionais (operação de crédito por ARO de R$ 15.000, doação de van de R$ 35.000 e consignações de R$ 11.500) não compõem esse total, pois são classificadas como receitas de capital ou não constituem receita orçamentária.
A chave para a resolução está na correta classificação da receita orçamentária segundo a Lei nº 4.320/1964: receitas correntes são arrecadações que aumentam o patrimônio disponível sem contrapartida de aumento do endividamento, enquanto receitas de capital alteram o endividamento ou o patrimônio permanente. No caso concreto:
Operação de crédito por ARO (R$ 15.000): receita de capital (art. 11, § 2º, I).
Doação de van (R$ 35.000): transferência de capital (art. 11, § 2º, IV).
Consignações (R$ 11.500): retenção de terceiros, não integra a receita orçamentária (é passivo circulante).
Excluindo esses valores, o total das receitas correntes realizadas, indicado no demonstrativo do município, é R$ 235.780,00.
R$ 227.530,00. Esse valor é inferior ao correto, provavelmente decorrente da exclusão indevida de alguma receita corrente (como transferências correntes) ou da inclusão de dedução equivocada.
R$ 229.935,00. Também diverge do montante correto; pode resultar de erro na soma ou de tratamento inadequado de alguma rubrica.
R$ 230.275,00. Valor próximo, mas não corresponde ao total apurado nas demonstrações orçamentárias do município.
R$ 235.780,00. Valor exato das receitas correntes realizadas, conforme soma das rubricas constantes no software de controle orçamentário, após exclusão das operações de crédito, doação de capital e consignações.
R$ 243.040,00. Esse total provavelmente inclui indevidamente a operação de crédito (R$ 15.000) ou a doação (R$ 35.000) como receita corrente, elevando o valor além do correto.
A banca tenta confundir o candidato ao incluir nas alternativas valores que somam os eventos extraordinários (ARO, doação) à base das receitas correntes. Lembre-se: operações de crédito e doações de bens são receitas de capital, não correntes. As consignações não são receita. Com treino, você identifica rapidamente esses desvios de classificação.
Gabarito: letra D (R$ 235.780,00).
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