Questão de Direito Urbanístico — Definições. Loteamento e desmembramento — Avança SP 2022
Direito UrbanísticoDefinições. Loteamento e desmembramento
- Código
- qq703163
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Amparo - SP
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Civil
De acordo com a Lei 6766/1979, considera-se empreendedor, para fins de parcelamento do solo urbano, o responsável pela implantação do parcelamento, o qual, além daqueles indicados em regulamento, poderá ser, _____________, quando autorizada pelo titular do domínio, ou associação de proprietários ou compradores que assuma a responsabilidade pela implantação do parcelamento.Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:
- Ao proprietário do imóvel a ser parcelado.
- Bo compromissário comprador, cessionário ou promitente cessionário, ou o foreiro.
- Ca cooperativa habitacional ou associação de moradores.
- Do ente da administração pública direta ou indireta habilitado a promover a desapropriação com a finalidade de implantação de parcelamento habitacional ou de realização de regularização fundiária de interesse social.
- Ea pessoa física ou jurídica contratada pelo proprietário do imóvel a ser parcelado ou pelo poder público para executar o parcelamento ou a regularização fundiária, em forma de parceria.