Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — Avança SP 2022
Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Código
- qq703282
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Amparo - SP
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Civil Municipal
O Art. 4º do Código Civil relata que não são incapazes, relativamente, a certos atos ou à maneira de os exercer:
- Aos maiores de dezoito e menores de vinte e um anos.
- Bos ébrios habituais.
- Cos viciados em tóxico.
- Dos pródigos.
- Eaqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade.