Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Avança SP 2022
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq703319
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Amparo - SP
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Professor Adjunto de Educação Básica
Na década de 1990, foi promulgada a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº. 9.394/96, na qual a Educação de Jovens e Adultos – EJA passa a ser considerada uma modalidade de ensino, da Educação Básica nas etapas do Ensino Fundamental e Médio. Segundo Ministério da Educação, a EJA destina-se a:
- Apessoas com 14 anos ou mais que não completaram o Ensino Fundamental e com 17 anos ou mais que não finalizaram o Ensino Médio.
- Bpessoas com 15 anos ou mais que não completaram o Ensino Fundamental e com 18 anos ou mais que não finalizaram o Ensino Médio.
- Cpessoas com 15 anos ou mais que não completaram o Ensino Fundamental e com 17 anos ou mais que não finalizaram o Ensino Médio.
- Dsão as pessoas com 14 anos ou mais que não completaram o Ensino Fundamental e com 18 anos ou mais que não finalizaram o Ensino Médio.
- Esão as pessoas com 15 anos ou mais que não completaram o Ensino Fundamental e com 21 anos ou mais que não finalizaram o Ensino Médio.