Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 · Avança SP · 2022 | Questão sqc-qq703322

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146Acessibilidade

Segundo a Lei 13.146/15, o Estatuto da Pessoa com Deficiência, entende-se por desenho universal:

Aarte de representar, ou criar formas, utilizando materiais como lápis, carvão, pincel. Diferenciase da pintura e da gravura, por ser considerado tanto como processo quanto como resultado artístico, uma obra bidimensional composta por linhas, pontos e formas.
Bnorma determinada e aprovada, consensualmente pela maioria, ou por uma autoridade, que é usada como base para estabelecer uma comparação. Aquilo que serve para ser imitado como modelo; protótipo.
Cé um princípio, um preceito, uma norma, criada para estabelecer as regras que devem ser seguidas, é um ordenamento.
Dconcepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva
Eum conjunto de requisitos e especificações, que fornecem diretrizes para que produtos, processos ou serviços em uma empresa atendam a qualidade esperada.

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