Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — Avança SP 2022
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qq703357
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Amparo - SP
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Professor de Educação Básica - PEB I
Segundo o ECA, Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO:
- Aopinião e expressão
- Bparticipar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;
- Cir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;
- Drealizar atividade regular, segundo a sua idade, que auxilie seus entes a produção de meios para sua própria subsistência
- Ebrincar, praticar esportes e divertir-se