Questão de Pedagogia — Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos — Avança SP 2022
PedagogiaPlano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos
- Código
- qq703416
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Amparo - SP
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Básica II - Educação Física
Caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais. A União incumbir-se-á de:
- AElaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
- BInvestigar, analisar e disseminar informações sobre a educação.
- CViabilizar o processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.
- DCriar normas específicas sobre cursos de graduação e pós-graduação.
- ECriar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação básica e superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.