Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direito à Vida no ECA — Avança SP 2022

Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direito à Vida no ECA
Código
qq703504
Banca
Avança SP
Órgão
Prefeitura de Amparo - SP
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Serviço Social
É correto afirmar de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA:
  1. AConsidera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até onze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezesseis anos de idade.
  2. BO atendimento pré-natal será realizado por profissionais da atenção secundária em instituições públicas e privadas de saúde.
  3. CÉ dever da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, prioritariamente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento.
  4. DA criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais.
  5. EPodem ser padrinhos ou madrinhas pessoas menores de 18 (dezoito) anos inscritas nos cadastros de adoção, desde que cumpram os requisitos exigidos pelo programa de apadrinhamento de que fazem parte.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais.

Link permanente: /questoes/qq703504