Demonstrações Contábeis Obrigatórias – Lei 6.404/76
Gabarito: Letra E. A Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos (DOAR) deixou de ser obrigatória para as sociedades anônimas (inclusive de capital aberto) após a Lei nº 11.638/2007, que a substituiu pela Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) e incluiu a Demonstração do Valor Adicionado (DVA) para as companhias abertas. Todas as demais alternativas (DLPA, DVA, BP, DRE) permanecem no rol do art. 176 da Lei 6.404/76.
A banca testa o conhecimento do rol de demonstrações financeiras exigidas pela Lei das S.A. (Lei 6.404/76, art. 176) e as alterações promovidas pela Lei 11.638/2007. A DOAR foi eliminada; a DFC e a DVA passaram a integrar o conjunto.
Alternativa A — ❌ Incorreta (é obrigatória)
A Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA) é expressamente exigida pelo art. 176, II, da Lei 6.404/76, sendo obrigatória para todas as sociedades anônimas, inclusive as de capital aberto.
Alternativa B — ❌ Incorreta (é obrigatória)
A Demonstração do Valor Adicionado (DVA) é obrigatória para as companhias abertas por força do art. 176, V, da Lei 6.404/76 (incluído pela Lei 11.638/2007). Portanto, é uma demonstração exigida.
Alternativa C — ❌ Incorreta (é obrigatória)
O Balanço Patrimonial (BP) é a demonstração mais básica e está previsto no art. 176, I, da Lei 6.404/76. É obrigatório para toda e qualquer sociedade anônima.
Alternativa D — ❌ Incorreta (é obrigatória)
A Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) é obrigatória pelo art. 176, III, da Lei 6.404/76, sendo exigida para todas as S.A.
Alternativa E — ✅ Correta (NÃO é obrigatória) ⟵ GABARITO
A Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos (DOAR) era obrigatória para as S.A. até a edição da Lei 11.638/2007, que a substituiu pela Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) e pela Demonstração do Valor Adicionado. A partir dessa alteração, a DOAR deixou de constar no art. 176 da Lei 6.404/76. Portanto, para as sociedades anônimas de capital aberto, a DOAR não é mais uma demonstração obrigatória.
Gabarito: Letra E — a DOAR não é mais exigida.
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)