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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Avança SP 2022

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qq704199
Banca
Avança SP
Órgão
Prefeitura de Louveira - SP
Ano
2022
Nível
Médio
Cargo
Professor de Educação Básica
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, em seu artigo 7º, aponta que a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante:
  1. Ao acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo.
  2. Bfins sociais a que ela se dirige, as exigências do bem comum, os direitos e deveres individuais e coletivos.
  3. Ccondição peculiar da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento.
  4. Ddestinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.
  5. Ea efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.

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