Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — Avança SP 2022
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qq704237
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Louveira - SP
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Especial - Edital nº 01
De acordo com a LDB é incumbência dos estabelecimentos de ensino notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de:
- A30% do percentual permitido em lei.
- B25% do percentual permitido em lei.
- C20% do percentual permitido em lei.
- D15% do percentual permitido em lei.
- E10% do percentual permitido em lei.