Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — Avança SP 2022
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qq704310
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Rio Claro - SP
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Básica II - Educação Física
Em consonância com o Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8069/90), é dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar medidas de
- Aconscientização ao uso ou dependência de drogas ilícitas e prevenção as violações dos direitos da criança.
- Bconscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.
- Cconscientização, às violações dos direitos da criança e do adolescente.
- Denfrentamento das violações dos direitos da criança e do adolescente.
- Eproteção social e de prevenção e redução de violações de direitos criança e do adolescente.