Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.615 de 1998 e Lei nº 10.264 de 2001 - Normas Gerais sobre Desporto — Avança SP 2022
Legislação FederalLei nº 9.615 de 1998 e Lei nº 10.264 de 2001 - Normas Gerais sobre Desporto
- Código
- qq704346
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Rio Claro - SP
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Básica II –PEB II - Educação Física
Determinado pela Lei nº 9.615/1998, a exploração e a gestão do desporto profissional constituem exercício de atividade econômica sujeitando-se, especificamente, à observância dos seguintes princípios, EXCETO:
- AReversibilidade do indivíduo.
- BMoralidade na gestão desportiva.
- CTransparência financeira e administrativa.
- DTratamento diferenciado em relação ao desporto não profissional.
- EResponsabilidade social de seus dirigentes.