Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — Avança SP 2022
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qq704715
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Vinhedo - SP
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
De acordo com o Estatuto da Criança do Adolescente – ECA, art. 54, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento em creche e pré-escola às crianças de:
- Atrês a cinco anos de idade.
- Bquatro a cinco anos de idade.
- Ctrês a seis anos de idade.
- Dzero a cinco anos de idade.
- Ezero a seis anos de idade.