Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — BRB 2022
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qq704801
- Banca
- BRB
- Órgão
- Prefeitura de Sapeaçu - BA
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
A luz da sistemática constitucional, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados. Com base nisso, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:I. Relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos.II. Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.III. Fundo de garantia do tempo de serviço.Julgue os itens e assinale a alternativa correta:
- AV – F – V.
- BF – F – F.
- CV – V – V.
- DV – F – F.
- EF – F – V.