Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Política de Atendimento à Pessoa Idosa — BRB 2022
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Política de Atendimento à Pessoa Idosa
- Código
- qq704813
- Banca
- BRB
- Órgão
- Prefeitura de Sapeaçu - BA
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
A política nacional do idoso reger-se-á pelos seguintes princípios, exceto:
- AA família, a sociedade e o estado têm o dever de assegurar ao idoso todos os direitos da cidadania, garantindo sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, bem-estar e o direito à vida.
- BO processo de envelhecimento diz respeito à sociedade em geral, devendo ser objeto de conhecimento e informação para todos.
- CO idoso não deve sofrer discriminação de qualquer natureza.
- DO idoso deve ser o principal agente e o destinatário das transformações a serem efetivadas através desta política.
- EViabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio do idoso, que proporcionem sua integração às demais gerações.