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Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — BRB 2022

Direito ConstitucionalDireitos Individuais
Código
qq704828
Banca
BRB
Órgão
Prefeitura de Sapeaçu - BA
Ano
2022
Nível
Médio
Cargo
Assistente de RH - Processamento de Folha
Com base em seus conhecimentos sobre a Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
  1. AÉ vedada a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
  2. BÉ livre a manifestação do pensamento, sendo livre o anonimato.
  3. CÉ assegurado o direito de resposta, desproporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
  4. DÉ inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
  5. EÉ vedada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.

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