Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — BRB 2022
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qq704859
- Banca
- BRB
- Órgão
- Prefeitura de Sapeaçu - BA
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Digitador
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, exceto:
- AIr, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, sem ressalvas.
- BOpinião e expressão.
- CCrença e culto religioso.
- DBrincar, praticar esportes e divertir-se.
- EParticipar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.