Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — BRB 2022
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq705076
- Banca
- BRB
- Órgão
- Prefeitura de Sapeaçu - BA
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
No artigo 214 da Constituição Federal, a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a:
- APromoção do analfabetismo.
- BUniversalização do atendimento escolar.
- CMelhoria da qualidade do trabalho.
- DFormação para a vida artística.
- EPromoção antropofóbica, científica e tecnológica do País.