Questão de Direito Civil — Parte Geral — BRB 2022
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq705095
- Banca
- BRB
- Órgão
- Prefeitura de Sapeaçu - BA
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Os relativamente incapazes poderão praticar atos da vida civil assistidos pelos seus representantes legais, a falta de assistência acarreta anulabilidade do ato. Com base nisso, são relativamente incapazes, exceto:
- AOs maiores de 16 e menores de 18 anos.
- BOs ébrios habituais e os viciados em tóxico
- CAqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade.
- DOs menores de 16 anos.
- EOs pródigos.