Questão de Direito Constitucional — Controle de Constitucionalidade — BRB 2022
Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
- Código
- qq705109
- Banca
- BRB
- Órgão
- Prefeitura de Sapeaçu - BA
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
“É de competência do Supremo Tribunal Federal, o qual deve apreciá-la e julgá-la. Esta ação será sempre subsidiária, ou seja, não pode ser admitida se houver outro meio válido para sanar a lesividade.” Trecho faz alusão a:
- AAção Direta de Inconstitucionalidade Interventiva.
- BArguição de Descumprimento de preceito fundamental.
- CAção direta de Inconstitucionalidade por omissão.
- DAção Direta de Inconstitucionalidade.
- EAção Direta de Inconstitucionalidade por omissão