Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — BRB 2022
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq705137
- Banca
- BRB
- Órgão
- Prefeitura de Sapeaçu - BA
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Educação Infantil (Creche e Pré-Escola)
Com base nos seus conhecimentos, assinale a única alternativa incorreta:
- AA distribuição dos recursos públicos assegurará prioridade ao atendimento das necessidades do ensino obrigatório, no que se refere a universalização, garantia de padrão de qualidade e equidade, nos termos do plano nacional de educação.
- BOs programas suplementares de alimentação e assistência à saúde serão financiados com recursos provenientes de contribuições sociais e outros recursos orçamentários.
- CA educação básica pública terá como fonte adicional de financiamento a contribuição social do salário-educação, recolhida pelas empresas na forma da lei.
- DAs cotas estaduais e municipais da arrecadação da contribuição social do salário-educação serão distribuídas proporcionalmente ao número de alunos matriculados na educação básica nas respectivas redes públicas de ensino.
- ETodo aluno matriculado em qualquer instituição pública de ensino, têm direito à bolsa-presença, além de isenção de taxas em compra de materiais escolares, inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio e vestibulares dentro do território nacional.