Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — BRB 2022
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qq705308
- Banca
- BRB
- Órgão
- Prefeitura de Sapeaçu - BA
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Agrônomo
Conforme o art. 5º da Constituição Federal, não haverá penas de:
- ADe morte, sem ressalvas.
- BDe caráter perpétuo.
- CDe trabalhos forçados.
- DDe banimento.
- ECruéis.