Questão de Regimento Interno — Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão — CEPERJ 2022
Regimento InternoRegimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão
- Código
- qq705868
- Banca
- CEPERJ
- Órgão
- AL-MA
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Administrativo Legislativo - Agente Legislativo
Como fixado no Regimento Interno da ALEMA em suas disposições preliminares, além do afastamento do Deputado titular para exercício de cargo ou função em outro Poder, são casos de declaração de vacância na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão:I - falecimentoII - incapacidade civil absolutaIII - perda de mandatoA opção que contém os casos onde haverá declaração de vacância na Mesa é:
- AI e II.
- BI e III.
- CII e III.
- DI, II e III.