Questão de Administração Pública — Organização e Estrutura do Estado, Governo e Administração — CEPERJ 2022
Administração PúblicaOrganização e Estrutura do Estado, Governo e Administração
- Código
- qq705913
- Banca
- CEPERJ
- Órgão
- AL-MA
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico de Gestão Administrativa - Administrador
José, servidor público da Assembleia Legislativa do Maranhão - ALEMA, foi demitido do cargo efetivo de Administrador em razão de prática de infração funcional grave. Para o respectivo cargo, fora nomeado Antônio, que constava como o primeiro candidato na lista de espera do concurso público realizado para o referido cargo, sendo esta sua primeira experiência como servidor público. Cinco meses após a nomeação de Antônio, José conseguiu anular judicialmente a decisão administrativa que resultou em sua demissão, tendo sido reintegrado ao cargo de origem. Nessa situação, a administração da ALEMA deverá adotar a seguinte medida em relação a Antônio:
- Aexonerá-lo do cargo, sem direito à indenização.
- Bcolocá-lo em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
- Creconduzir ao cargo de origem, sem direito a indenização.
- Daproveitá-lo em outro cargo de mesmo nível de escolaridade.