Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio de Janeiro — CEPUERJ 2022
Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio de Janeiro
- Código
- qq706572
- Banca
- CEPUERJ
- Órgão
- UERJ
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
Com relação às formas de provimento estabelecidas no Decreto Estadual nº 2.479/1979, é correto afirmar que:
- Aaproveitamento é o retorno ao serviço público estadual do funcionário colocado em disponibilidade
- Baproveitamento independe de prova de sanidade físico-mental verificada mediante inspeção médica
- Cfuncionário estável pode ser reintegrado ex officio ou a pedido em função mais compatível, por motivo de saúde ou incapacidade física
- Dreadaptação, que decorre de decisão administrativa ou judicial, é o reingresso do funcionário exonerado ex officio ou demitido do serviço público estadual, com ressarcimento do vencimento e vantagens e reconhecimento dos direitos ligados ao cargo