Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — CMM - Concursos e Seletivos 2022
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qq707110
- Banca
- CMM - Concursos e Seletivos
- Órgão
- Prefeitura de Bataguassu - MS
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Física
De acordo com a Lei n° 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente – (ECA), a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendolhes garantidas, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o seu desenvolvimento:Assinale a alternativa correta:
- AFísico, mental, econômico e social, em condições de legitimidade e de dignidade.
- BFísico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.
- CFísico, mental, moral, político e social, em condições de liberdade e de legitimidade.
- DSem discriminação de situação familiar, idade, sexo, religião ou crença, condição econômica, com inobservância ao ambiente social, região e local de moradia.