Questão de Legislação Federal — Lei nº 11.350 de 2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE) — CONSULPAM 2022
Legislação FederalLei nº 11.350 de 2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)
- Código
- qq707285
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- Prefeitura de Irauçuba - CE
- Ano
- 2022
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente de Combate às Endemias
Sobre o exercício das atividades do Agente de Combate às Endemias, nos termos da lei n.º 11.350, de 05 de outubro de 2006, e suas atualizações, é CORRETO afirmar:
- AIncumbe aos Agentes de Combate às Endemias desempenhar com zelo e presteza as atividades previstas na lei n.º 11.350, de 05 de outubro de 2006.
- BAs atividades dos Agentes de Combate às Endemias se darão no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e em instituições privadas.
- COs Agentes de Combate às Endemias realização suas atividades mediante vínculo indireto com o órgão ou entidade da administração direta, autárquica ou fundacional.
- DÉ essencial e obrigatória a presença de Agentes de Combate às Endemias na estrutura da Estratégia Saúde da Família (ESF).