Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — CONSULPAM 2022
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qq707413
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- Prefeitura de Irauçuba - CE
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal
A Lei n.º 7.716/1989 define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Nesse sentido, responda conforme o art. 1º da referida norma, em quais âmbitos de discriminação ou preconceito são previstas punições com base nesta Lei.
- ARaça ou cor.
- BRaça, cor ou etnia.
- CRaça, cor, etnia ou religião.
- DRaça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.