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Questão de Direito Penal — Crimes contra a vida — CONSULPAM 2022

Direito PenalCrimes contra a vida
Código
qq707424
Banca
CONSULPAM
Órgão
Prefeitura de Irauçuba - CE
Ano
2022
Nível
Médio
Cargo
Guarda Municipal
Sobre as causas de diminuição de pena no homicídio simples, assinale a alternativa CORRETA:
  1. ASe o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena, conforme parâmetros fixados no Código Penal.
  2. BSe o homicídio é cometido mediante promessa de recompensa é possível ao juízo aplicar redução de pena, uma vez que o agente, ao cometer tal delito, estava imbuído por sentimentos nobres, de buscar melhoria à sua condição de vida.
  3. CHomicídios cometidos por motivos fúteis estão listados no Código Penal como causas que ensejam redução de pena.
  4. DHomicídios cometidos com o emprego de veneno, fogo ou explosivo, por não serem considerados meios cruéis, podem ensejar redução de pena.
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GabaritoA — Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena, conforme parâmetros fixados no Código Penal.

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